Projeto do MP ‘Biomas da Bahia’ dá apoio a proprietários de terra que desejam criar reservas particulares
Redator: Ian Reis*
Duas reservas ambientais foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) na cidade de Mucuri, a 900km de Salvador. Os 47 hectares de Mata Atlântica são, agora, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A iniciativa para criação das reservas partiu do proprietário rural Dilson Ruas Alves e de sua família, visando a preservação dos fragmentos de vegetação nativa que representam o que já foi a Floresta Atlântica. O Ministério Público estadual, por meio do Projeto Biomas da Bahia, auxiliou o processo de criação das RPPNs, em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira.
Para o promotor de Justiça Pablo Almeida, a criação das reservas, nomeadas “Mata do Valdemar e da Maria Vitória” e “Boqueirão da Mata”, é importante para preservar a Mata Atlântica no Extremo Sul da Bahia. “Não só pela importância de serem as primeiras RPPNs do município, mas também pelo fato contribuírem para os esforços de conexão da permeabilidade da paisagem regional, no contexto das Unidades de Conservação públicas e particulares existentes no Extremo Sul da Bahia”, afirmou.
Com auxílio do Instituto Água Boa, a fauna das reservas está sendo monitorada. Na região, agora protegida, já foram identificados diversos mamíferos de médio porte, répteis, aves e anfíbios, o que demonstra a efetividade destas florestas no abrigo da fauna presente no Extremo Sul da Bahia. Os Planos de Manejo já começaram a ser elaborados pelos proprietários das reservas, o que irá viabilizar a visita de alunos das escolas públicas do município para aulas de educação ambiental e também incentiva pesquisas científicas, o que já ocorre no local.
Pablo Almeida lembra que qualquer proprietário rural, de pequeno, médio ou grande porte, pode criar Unidades de Conservação Particulares, em sua propriedade, na área total ou em parte dela, sem perder a titularidade e o domínio. O Projeto Biomas da Bahia pode apoiar tecnicamente na materialização, bastando acessar o site do Biomas da Bahia, onde estão as informações necessárias e as formas de entrar em contato com o MP.
Biomas da Bahia
O projeto ‘Biomas da Bahia’ foi criado pelo MP em 2022 com o objetivo de construir um modelo de atuação administrativa e finalística, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) de apoio às Promotorias de Justiça de meio ambiente, respectivamente. O projeto visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral (na Bahia), na categoria RPPN, com objetivo de preservação da biodiversidade do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, biomas existentes no estado.
O projeto dá continuidade, de maneira estruturada e sistematizada, às ações de apoio à criação de RPPNs que já vinham sendo desenvolvidas pelo MP, seja no âmbito do Programa Floresta Legal ou através de ações individuais de Promotorias de Justiça. Ao longo dos últimos dez anos, o MP buscou apoiar iniciativas de organizações do terceiro setor e, como fruto deste apoio institucional, assegurou a criação de dezenas de RPPNs nos biomas Mata Atlântica e Caatinga. O ‘Biomas da Bahia’ conta com a Fundação José Silveira e os Institutos Água Boa e Ynamata como parceiros institucionais.
*sob supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)